Última atualização: março de 2026
A OdontoLab respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.
No momento do cadastro, coletamos os seguintes dados pessoais: (a) da clínica: razão social e CNPJ; (b) do responsável: nome completo, CPF, endereço de e-mail e telefone. Esses dados são necessários para a criação da sua conta, prestação do serviço contratado e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades: (a) criação e gestão da sua conta na plataforma; (b) prestação dos serviços contratados; (c) comunicação sobre o serviço, atualizações e suporte; (d) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (e) prevenção a fraudes e segurança da plataforma.
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas no Art. 7 da LGPD: (a) execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7, V) — para prestação do serviço contratado; (b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7, II); (c) consentimento do titular (Art. 7, I) — quando aplicável, obtido de forma livre, informada e inequívoca.
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações: (a) com prestadores de serviços essenciais à operação da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos), mediante contratos que garantam a proteção dos dados; (b) para cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Seus dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para a prestação dos serviços contratados e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados serão retidos pelo prazo legal aplicável (até 5 anos para dados fiscais) e, em seguida, eliminados ou anonimizados de forma segura.
Conforme os Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a: (a) confirmar a existência de tratamento dos seus dados; (b) acessar seus dados pessoais; (c) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (e) solicitar a portabilidade dos dados; (f) revogar o consentimento a qualquer momento. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@odontolab.app
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou vazamento, incluindo: criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS), controle de acesso baseado em funções, backups periódicos e monitoramento de segurança.
O OdontoLab atua como operador dos dados de pacientes inseridos pelos usuários (clínicas). Os dados de saúde são classificados como dados sensíveis pelo Art. 11 da LGPD. A clínica, como controladora desses dados, é responsável por obter o consentimento específico dos pacientes. O OdontoLab implementa medidas técnicas reforçadas para proteção desses dados.
Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: privacidade@odontolab.app
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos.